Acessibilidade e inclusão

Lutar para implementação de uma Política Estadual de Direitos das Pessoas com Deficiência, com orçamento e estrutura de funcionamento; Apresentar e lutar para tornar estadual a Lei do camarote da acessibilidade nos eventos culturais existentes em nosso estado; Propor a ampliação dos cuidados de saúde e o atendimento às pessoas autistas e com esclerose múltipla,…

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Saúde Pública

Lutar por uma política pública de enfrentamento à depressão, com oferta de tratamento da depressão nas redes públicas de nosso estado e Campanhas informativas e de enfrentamento à Depressão para divulgar e esclarecer à população o que é a depressão e a quem recorrer; Criação de um projeto que vise assegurar pronto atendimento no tratamento…

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Proteção e valorização da mulher

Propor a criação do “Pró-Mulher” para qualificação de Mão-de-Obra feminina. Que atenderá, prioritariamente, a mulher que tenha sob sua responsabilidade a direção, administração ou manutenção familiar, e que se encontre desempregada, ou em condições precárias de trabalho (mercado informal); Propor a criação de núcleos de apoio psicológico para o tratamento da depressão pós-parto nas redes…

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Compromisso com a educação

EDUCAÇÃO Elaborar Projeto de lei para criação da ESCOLA DE GESTÃO ESCOLAR PÚBLICA – EGEP, visando qualificar gestores para atuarem nas escolas públicas, a assim, poderem melhorar o desempenho na gestão das escolas; Propor a criação do Programa Estadual Juventude Saudável – PROJUVES, cujo interesse é, promover ações mais efetivas de oportunidades de reinserção social…

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Programa Juventude Empreendedora

O Programa “Juventude Empreendedora” propicia facilitação burocrática estabelecendo faixas de desconto tributário para jovens que vivem em situação de vulnerabilidade e querem empreender no município.   A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DECRETA: Art. 1º As juventudes empreendedoras com idade entre 18 e 29 anos, inscritos no Cadastro Único do Governo Federal e que tenham renda…

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APOSIÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Dispõe sobre a aposição de placas explicativas nos logradouros públicos da cidade de Campina Grande.   A Câmara Municipal de Campina Grande decreta: Art. 1º. Em todos os logradouros públicos do município de Campina Grande serão apostados uma placa contendo, além do seu nome e do CEP, uma breve explicativa do nome do logradouro. 1º Em…

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COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS SHOWS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS SHOWS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS MUNICÍPIO. Art. 1º Todos os shows realizados em Campina Grande, envolvendo recursos públicos de qualquer origem, devem conter placa com os dados referentes à realização do evento, descriminando obrigatoriamente: I – o nome de cada atração contratada e…

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Dispõe sobre a criação do Correio Escolar nas escolas municipais de Campina Grande

PROJETO DE LEI Nº 340/2017 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Correio Escolar nas escolas municipais de Campina Grande. Uma Câmara Municipal de Campina Grande decreta: Art.1 – Fica instituído, nas Escolas Municipais de Campina Grande, o Correio Escolar com a finalidade de captar Denúncias referentes a Ações criminosas e abusivas ocorrentes NAS dependencias da…

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